Contribuições
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Inclusão de Representante do GSIPR
O CGI.br, mercê de seu alcance, poderia contar com um representante do GSIPR, por sua abordagem de segurança da informação.
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CONTRIBUIÇÃO DO SINDITELEBRASIL SOBRE EIXO DE COMPETÊNCIAS - CONSULTA PÚBLICA DE REESTRUTURAÇÃO DO CGI
O arquivo anexo apresenta as contribuições e manifestações do Sinditelebrasil sobre o eixo de competências do CGI no âmbito da Consulta Pública.
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CONTRIBUIÇÃO DO SINDITELEBRASIL SOBRE EIXO DE COMPETÊNCIAS - CONSULTA PÚBLICA DE REESTRUTURAÇÃO DO CGI
O arquivo anexo apresenta as contribuições e manifestações do Sinditelebrasil sobre o eixo de competências do CGI no âmbito da Consulta Pública.
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Por uma comunidade acadêmica mais representativa
Tendo em vista a pequena representatividade da comunidade científica e tecnológica ao longo das 5 eleições, a intenção é propor que seu colégio eleitoral busque maior abrangência, com representantes das ciências exatas, humanas e biológicas.
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CONTRIBUIÇÃO DO SINDITELEBRASIL SOBRE EIXO DE COMPOSIÇÃO - CONSULTA PÚBLICA DE REESTRUTURAÇÃO DO CGI
O arquivo anexo apresenta a nossa contribuição para o eixo de Composição do CGI
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CONTRIBUIÇÃO DO SINDITELEBRASIL SOBRE EIXO DE COMPOSIÇÃO - CONSULTA PÚBLICA DE REESTRUTURAÇÃO DO CGI
O ARQUIVO ANEXO APRESENTA AS CONTRIBUIÇÕES DO SINDITELEBRASIL PARA O EIXO DA COMPOSIÇÃO DO CGI
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Fala Oi Audiência Pública Eixo Competências
A Oi considera que a responsabilidade pelas atividades de definição das diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet, regulamentação (quando aplicável ou necessária) e fiscalização do ecossistema da Internet fique com o Estado Brasileiro, conforme o Marco Civil da Internet, em um órgão único que também execute estas mesmas atividades para o setor de telecomunicações
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Estrutura multissetorial
A estrutura do CGI deve considerar a participação de quatro grupos assim definidos:a) Setor público: órgãos dos três poderes dos três níveis da federação, além das entidades classificadas como “essenciais à justiça” nos termos da Constituição Federal.b) Setor empresarial: empresários individuais e entidades com fins lucrativos, bem como suas associações representativas de classe nos níveis federal, estadual e municipal.c) Sociedade civil: usuários individuais, organizações não governamentais sem fins lucrativos, associações representativas nos níveis federal, estadual e municipal.d) Comunidade científica e tecnológica: pessoas e/ou instituições dedicados à pesquisa e/ou docência, organizações e comunidades técnicas, associações representativas nos níveis federal, estadual e municipal.
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Manutenção das competências
Desta forma, a modernização/reforma deve prever a manutenção de todas as atribuições e competências previstas para o CGI.br e aprimorar as bases para sua governança, fortalecimento institucional, transparência e gestão.
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Adoção das práticas de Acesso à informação e dados abertos
Recomendamos a adoção de medidas de transparência equivalentes às previstas pela Lei de Acesso à Informação, tornando todos os documentos públicos e acessíveis pela internet, estabelecendo instâncias recursais, prazos, etc..
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Proposta de transição
Propõe-se que o CGI.br conduza um processo amplo e participativo, aberto a todos os interessados, por meio do qual será desenvolvida uma proposta de transição entre a estrutura atual e a estrutura pretendida para o CGI.br.
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Contribuição à Consulta Pública CGI.br
Contribuição à Consulta Pública do CGI.br visando o aprimoramento do modelo atual, a fim de aperfeiçoar políticas de transparência, participação social e democrática.
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CONTRIBUIÇÃO DO SINDITELEBRASIL SOBRE EIXO DE ELEIÇÕES E MANDATOS - CONSULTA PÚBLICA DE REESTRUTURAÇÃO DO CGI
O documento anexo detalha as contribuições do SINDITELEBRASIL para o eixo Eleições e Mandatos
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CONTRIBUIÇÃO DO SINDITELEBRASIL SOBRE EIXO DE TRANSPARÊNCIA - CONSULTA PÚBLICA DE REESTRUTURAÇÃO DO CGI
O ARQUIVO ANEXO DETALHA AS CONTRIBUIÇÕES DO SINDITELEBRASIL PARA O EIXO DE TRANSPARÊNCIA
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CONTRIBUIÇÃO DO SINDITELEBRASIL SOBRE OUTROS TEMAS - CONSULTA PÚBLICA DE REESTRUTURAÇÃO DO CGI
O ARQUIVO ANEXO DETALHA AS CONTRIBUIÇÕES DO SINDITELEBRASIL PARA OUTROS TEMAS
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MANIFESTO EMPRESAS REPRESENTATIVAS DO SETOR DE INTERNET BRASILEIRO
Agradecemos pela oportunidade de apresentar contribuições à Consulta Pública a respeito do Comitê Gestor da Internet. A evolução do uso da Internet no Brasil e no mundo, porém, justifica uma reflexão sobre a composição, as competências e a transparência do Comitê Gestor da Internet, com o objetivo de aperfeiçoar tanto o funcionamento do órgão quanto a sua efetiva representatividade multissetorial, englobando assim todos os stakeholders interessados.É dentro desse contexto e com esses objetivos que apresentamos os comentários a seguir.
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MANIFESTO EMPRESAS REPRESENTATIVAS DO SETOR DE INTERNET BRASILEIRO
Agradecemos pela oportunidade de apresentar contribuições à Consulta Pública a respeito do Comitê Gestor da Internet. A evolução do uso da Internet no Brasil e no mundo, porém, justifica uma reflexão sobre a composição, as competências e a transparência do Comitê Gestor da Internet, com o objetivo de aperfeiçoar tanto o funcionamento do órgão quanto a sua efetiva representatividade multissetorial, englobando assim todos os stakeholders interessados.É dentro desse contexto e com esses objetivos que apresentamos os comentários a seguir.
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MANIFESTO EMPRESAS REPRESENTATIVAS DO SETOR DE INTERNET BRASILEIRO
Agradecemos pela oportunidade de apresentar contribuições à Consulta Pública a respeito do Comitê Gestor da Internet. A evolução do uso da Internet no Brasil e no mundo, porém, justifica uma reflexão sobre a composição, as competências e a transparência do Comitê Gestor da Internet, com o objetivo de aperfeiçoar tanto o funcionamento do órgão quanto a sua efetiva representatividade multissetorial, englobando assim todos os stakeholders interessados.É dentro desse contexto e com esses objetivos que apresentamos os comentários a seguir.
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MANIFESTO EMPRESAS REPRESENTATIVAS DO SETOR DE INTERNET BRASILEIRO
Agradecemos pela oportunidade de apresentar contribuições à Consulta Pública a respeito do Comitê Gestor da Internet. A evolução do uso da Internet no Brasil e no mundo, porém, justifica uma reflexão sobre a composição, as competências e a transparência do Comitê Gestor da Internet, com o objetivo de aperfeiçoar tanto o funcionamento do órgão quanto a sua efetiva representatividade multissetorial, englobando assim todos os stakeholders interessados.É dentro desse contexto e com esses objetivos que apresentamos os comentários a seguir.
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Proposta UBM
A União Brasileira de Mulheres – UBM - Entidade organizada em nível nacional, apartidária e sem fins lucrativos que congrega mulheres na luta em defesa dos direitos humanos e contra toda forma de discriminação (gênero, orientação sexual, raça/etnia, religião e classe social) apresenta a sua contribuição à consulta pública do Comitê Gestor da Internet no Brasil. Esta proposta foi debatida e construída em conjunto com o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.
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