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Aumento da REPRESENTATIVIDADE com desenho que se alinha ao perfil de acesso e provimento da internet no país

  • Número: 110
  • Eixo: Composição do CGI.br
  • Autoria: Mario Pinto Brandao Filho
  • Estado: Rio de Janeiro
  • Organização: ABCID - Associacao Brasileira de Centros de Inclusão Digital
  • Setor: Setor Empresarial
  • Palavras Chaves: Representatividade Multisetorialismo Empresarial democracia Justiça
  • Documento Anexo: Veja o documento anexo 1

Resumo

A Atual estruturação do CGI carece de revisão, e nada mais justo que permitir que centros públicos de acesso pago (Lan Houses e Cyber Cafés) e gratuito (Telecentros), tenham seu espaço consolidado na revisão do processo de representação que hora se desenha. Igualmente sugerimos que isso se dê através de uma revisão da estrutura que suporta os conselheiros do pleno, que em função da enorme quantidade de demandas que tem que atender, sobrecarregam-se, enquanto poderiam ter uma estrutura de apoio que pudesse atuar representativamente e inclusive participar ativamente dos grupos de trabalho que são formados sistematicamente na entidade.Desta forma, entendemos que esta solução concilia sem alterar substancialmente os aspectos positivos que já são consagrados e as afetações propostas agregam valor e permitem que setores relegados possam se fazer notar e ter voz e participação no processo que efetivamente define o futuro da internet no país.

Documento

CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CENTROS DE INCLUSAO DIGITAL, ABCID, QUE REPRESENTA LAN HOUSES, CYBER CAFÉS E DEMAIS CENTROS PÚBLICOS DE ACESSO PAGO NO BRASIL SOBRE EIXO DE COMPOSIÇÃO - CONSULTA PÚBLICA DE REESTRUTURAÇÃO DO CGI

 

Acreditamos que haveria uma percepção de representatividade muito majorada na composição da entidade, se ela representasse o cenário da internet tal como ele se manifesta.

os centros públicos de acesso, tanto pagos (lan houses) quanto gratuitos (telecentros) são e permanecem sistematicamente vitais no cenário do acesso a internet dada a sua importância especialmente no atendimento das necessidades das populações de classe C, D e E onde o fosso da exclusão digital representa o maior desafio do pais, deveriam e mereciam ao menos uma possibilidade de voz nas demandas com que lida o comitê gestor.

 

Acreditamos que o mais razoável seria substituir a figura de suplência existente hoje, nos setores empresarial, acadêmico e do terceiro setor por uma estrutura de segundo nível que pudesse representar e participar dos grupos de trabalho que são formados.

 

desta forma, teríamos a figura de sub conselheiros, ou qualquer outro nome que equivalha, com algum número entre 4 e 8 pessoas, que não alterariam a composição do pleno, que permaneceriam com 21 membros ou qualquer outra composição que surja dessa consulta pública.

 

no setor de Governo, dada a unicidade dos entendimentos, e por representarem uma linha praticamente homogênea de pensamento entre si, uma vez que representam o governo federal, a estrutura pode e deve permanecer sendo de suplência simples. Sendo que sugerimos que houvesse abertura para que houvesse espaço para a representação dos Centros públicos de acesso GRATUITO, que uma vez vinculados sistematicamente a algum ministério, poderiam e deveriam ter algum espaço para apresentar suas demandas e opinar sobre o que lhes afeta. Sejam os vinculados ao Telecentros.BR, Telecentros Comunitários ou Gesac.

 

o setor acadêmico, poderia se dividir em categorias que variam entre os mesmos números de representantes do pleno hoje, e cada representante que já possui sua divisão atual, sendo assistido por de 4 a 8 sub conselheiros que seriam representantes categorizados de acordo com algum processo que eles mesmos decidiriam com o intuito de representar democraticamente a sua base.

 

o terceiro setor, poderia se dividir em categorias que variam entre os mesmos números de representantes do pleno hoje, e cada representante que já possui sua divisão atual, sendo assistido por de 4 a 8 sub conselheiros que seriam representantes categorizados de acordo com algum processo que eles mesmos decidiriam com o intuito de representar democraticamente a sua base.

 

o setor empresarial, poderia se dividir em categorias que variam entre os mesmos números de representantes do pleno, e cada representante que já possui sua divisão, sendo assistido por de 4 a 8 sub conselheiros que seriam representantes categorizados de acordo com algum processo que eles mesmos decidiriam com o intuito de representar democraticamente a sua base.

 

Os Representantes do Setor Empresarial que hoje se dividem em,

Provedores de acesso e conteúdo da Internet   

Provedores de infraestrutura de telecomunicações        

Indústria de bens de informática, de bens de telecomunicações e de software  

Setor empresarial usuário          

 

passariam a contar com

 

Provedores de acesso e conteúdo da Internet   

teriam ao menos os seguintes SUB conselheiros DESSE Representante do pleno.

2 representantes dos PROVEDORES DE ACESSO (pequenos e grandes é uma sugestão razoável)

2 representantes dos PROVEDORES DE CONTEUDO

2 representantes dos CENTROS PUBLICOS DE ACESSO (pago)

2 representantes das iniciativas de inclusão digital autônomas e não encaixadas anteriormente, mas que se enquadrem como de iniciativa privada (setor empresarial)

 

Provedores de infraestrutura de telecomunicações        

4 a 8 sub conselheiros que seriam representantes categorizados futuramente e através de algum processo

Indústria de bens de informática, de bens de telecomunicações e de software  

4 a 8 sub conselheiros que seriam representantes categorizados futuramente e através de algum processo

Setor empresarial usuário          

4 a 8 sub conselheiros que seriam representantes categorizados futuramente e através de algum processo

 

Os sub conselheiros teriam alguma remuneração para permitir dedicar seu tempo ao cargo. com custeio e ou reembolso das despesas inerentes à sua representação.

 

os sub conselheiros assumiriam a função de SUPLENTES rotativos dos conselheiros do pleno, podendo inclusive atuar mais de um simultaneamente em caso de necessidade de eventos simultâneos acontecerem.