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Contribuição do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio) para o Desenvolvimento Institucional do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br)

  • Número: 117
  • Eixo: Outros temas ou considerações
  • Autoria: Carlos Affonso Souza
  • Estado: Rio de Janeiro
  • Organização: Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro
  • Setor: Comunidade Científica e Tecnológica
  • Palavras Chaves:
  • Documento Anexo: Veja o documento anexo 1

Resumo

A contribuição apresentada segue, em linhas gerais, o modelo já sugerido em outras submissões feitas por diferentes entidades nesta consulta pública. Uma sugestão que parece emergir como consensual nesta consulta é o modelo que se estrutura em três camadas de representação. O modelo parte do pressuposto de que um órgão de cúpula (o pleno do Comitê) deve ser permanentemente subsidiado por pautas advindas dos quatro setores representados. A melhor forma de obter esse resultado seria com a criação de conselhos setoriais (um para cada setor). Esses conselhos, por sua vez, seriam compostos por membros escolhidos a partir do largo grupo de agentes interessados em participar do processo de governança da rede no Brasil através do CGI. O desenho geral proposto por essas submissões, amparado em apoio substancial de entidades representativas de diversos setores, oferece a melhor solução para a finalidade que essa proposta procura atingir.

Documento

A íntegra da contribuição está no documento em anexo.