Contribuição do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio) para o Desenvolvimento Institucional do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br)
Resumo
A contribuição apresentada segue, em linhas gerais, o modelo já sugerido em outras submissões feitas por diferentes entidades nesta consulta pública. Uma sugestão que parece emergir como consensual nesta consulta é o modelo que se estrutura em três camadas de representação. O modelo parte do pressuposto de que um órgão de cúpula (o pleno do Comitê) deve ser permanentemente subsidiado por pautas advindas dos quatro setores representados. A melhor forma de obter esse resultado seria com a criação de conselhos setoriais (um para cada setor). Esses conselhos, por sua vez, seriam compostos por membros escolhidos a partir do largo grupo de agentes interessados em participar do processo de governança da rede no Brasil através do CGI. O desenho geral proposto por essas submissões, amparado em apoio substancial de entidades representativas de diversos setores, oferece a melhor solução para a finalidade que essa proposta procura atingir.
Documento
A íntegra da contribuição está no documento em anexo.