O processo eleitoral precisa estar mais relacionado com o processo de participação e governança, a fim de ampliar a legitimação não só os colégios eleitorais, mas também os próprios candidatos.

Formação dos Colégios Eleitorais

Há um reconhecimento geral de que o modo de formação dos colégios eleitorais, como vem se dando tem propiciado distorções indesejadas que podem comprometer a legitimidade do processo.

Para minimizar as distorções, propomos que a formação do dos colégios eleitorais esteja relacionada com a instância de base da estrutura de governança.

Como desdobramento desta proposta, não haveria um prazo específico para inscrição para integrar os colégios eleitorais, na medida em que os integrantes dos grupos de base já comporiam automaticamente os respectivos colégios eleitorais, sendo que, em anos de eleições, o ingresso nos grupos se encerraria três meses antes da abertura da votação.

Propomos, ainda, que seja conferindo maior peso ao voto das entidades que atuem efetiva e permanentemente pelo prazo de pelo menos 2 anos nos grupos setoriais.

É importante frisar nosso entendimento no sentido de que a inscrição nos grupos setoriais/colégios eleitorais não deve ficar limitada a entidades cuja finalidade esteja diretamente relacionada a Internet, dadas a centralidade e a importância transversal para qualquer atividade que o acesso a Internet tem hoje.

Propomos, ainda, a ampliação dos critérios para admitir entidades relacionadas ao setor acadêmico, de modo a viabilizar, por exemplo a participação de universidades, de entidades de acadêmicos e de think tanks, por exemplo.

Limite para reeleição

Propomos também que os representantes não possam participar de mais de dois processo eleitorais consecutivos, restringindo-se a representação a dois mandatos no máximo, com o objetivo de ampliar o envolvimento, a contribuição e a capacitação de múltiplos atores com a governança da Internet.

Número de votos

Propomos, também, a volta ao sistema que sempre foi aplicado nas eleições do CGI.br, alterado na última eleição de 2016, garantindo que cada entidade votante possa votar em 5 candidatos, considerando que propomos redistribuição das 21 cadeiras existentes, passando a 5 cadeiras para cada setor.

Autonomia do processo eleitoral

Considerando que apenas os membros da sociedade civil são eleitos, tendo em vista que os representantes do governo são indicados, defendemos que a da comissão eleitoral constem na maioria representantes da sociedade civil e, além disso, que encerrado e homologado o processo eleitoral, os eleitos possam atuar independente de ato do Poder Executivo.