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CONTRIBUIÇÃO DO SINDITELEBRASIL SOBRE EIXO DE COMPETÊNCIAS - CONSULTA PÚBLICA DE REESTRUTURAÇÃO DO CGI

  • Número: 85
  • Eixo: Competências do CGI.br
  • Autoria: Alexander Castro
  • Estado: Distrito Federal
  • Organização: Sinditelebrasil
  • Setor: Setor Empresarial
  • Palavras Chaves:

Resumo

O arquivo anexo apresenta as contribuições e manifestações do Sinditelebrasil sobre o eixo de competências do CGI no âmbito da Consulta Pública.

Documento

Além das nossas manifestações detalhadas no arquivo anexo, o Sinditelebrasil vem registrar que diversas manifestações foram feitas durante a Audiência Pública ocorrida no VII Fórum da Internet.

Está prevista uma atividade de sistematização dos conteúdos de todas as contribuições submetidas neste processo de consulta pública e da audiência e o  envio do relatório sistemático para o pleno do CGI.br. 

Está prevista a realização de uma reunião ordinária do CGI.br com ponto de pauta sobre contribuição do CGI.br ao MCTIC no dia 01.12 próximo.

Consideramos que os critérios de análise e avaliação de cada contribuição submetida será objeto de ampla transparência e que a forma de apreciação, julgamento, decisão  e o posicionamento do CGI sobre as contribuições apresentadas no processo de consulta pública serão disponibilizados em conjunto com o documento que o CGI.br enviará ao MCTIC denominado “Diretrizes e Recomendações para o Aperfeiçoamento da Estrutura de Governança da Internet no Brasil".

Consideramos que disponibiização deste material é fundamental para que todo o processo de discussão com a sociedade seja validado.